Câmara de Centenário discutiu a revisão da Lei Orgânica durante audiência pública.

por Keila Pereira dos Santos publicado 03/07/2018 16h36, última modificação 03/07/2018 16h36
O objetivo principal da audiência pública foi aproximar a sociedade do Poder Legislativo.

No dia 22 de junho de 2018, às 19hs foi realizada Audiência Pública na Escola Municipal Gustavo Costa com objetivo de debater a ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

A audiência pública foi apresentada pela a Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Centenário, Drº Gabriela dos Santos Bezerra, juntamente com os (as) Vereadores (as) e o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Centenário  Dr. Rafael.

Foi abordado a importância da revisão da Lei Orgânica, visto que a ultima alteração ocorreu no ano de 2003, assim, é necessário adequar a evolução social, incluir nova redação, revogar disposições ultrapassadas, dentre outras alterações imprescindíveis.  

O objetivo principal da Audiência Pública foi aproximar a sociedade do Poder Legislativo, a referida revisão e alteração na Lei Orgânica serão feita através da subscrição dos vereadores e com a participação popular, trazendo idéias, opiniões e sugestões.

No decorrer da Audiência Pública foram emitidas algumas opiniões e sugestões que foram prontamente anotadas e serão repassadas para comissão constituída com objetivo de revisar a Lei Orgânica do Município. Houve uma interação do público com os palestrantes, tirando dúvidas, expondo as criticas e elogios.

Essa interação com a população é de suma importância, haja vista que são os moradores do Município que conhece no dia a dia as falhas e acertos do Poder Público, sendo assim, poderão contribuir de maneira significativa com alteração que será realizada na LOM.

Entre os principais pontos da revisão da LOM, estão às criações de colegiado para julgar recurso em matéria tributária, alteração, política rural, saúde, assistência social, educação e melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Agradecemos a população pela participação e convidamos para contribuir com o Poder Legislativo nessa caminhada de mudança na Lei Orgânica.

As propostas e opiniões poderão ser levadas a sede da Câmara Municipal de 8h às 13h e por e-mail: camaramunicipaldecentenario@hotmail.com